ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 12/09/2025

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — OSANT

Última atualização: setembro de 2025

A OSANT, operada por Pablo Vítor Carvalho Santos, pessoa física, e-mail de contato [email protected], valoriza a privacidade de todos os clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site www.osant.com.br e demais canais digitais da marca.

Ao acessar a Loja, enviar comunicações ou fornecer dados pessoais, você declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade, que descreve as finalidades e formas de tratamento de seus dados.


1. Dados que coletamos

Durante a navegação ou compras, podemos coletar:

  • Dados de contato: nome, e-mail, telefone, endereço;

  • Dados de compra e pagamento: informações necessárias para processar pedidos e pagamentos (cartão de crédito, Pix, boleto, histórico de pedidos);

  • Dados de navegação: endereço IP, cookies, geolocalização aproximada, dispositivo e navegador utilizado;

  • Comunicações: mensagens enviadas via formulário, e-mail ou chat;

  • Outras informações: preferências, histórico de interação com a Loja, dados anônimos e agregados.

Observação: não coletamos dados pessoais sensíveis (como informações sobre saúde, origem racial, convicções religiosas, opiniões políticas ou dados genéticos).


2. Bases legais para o tratamento de dados

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Execução de contrato: processamento de pedidos, entregas e pagamentos;

  • Consentimento: envio de marketing, promoções e newsletters;

  • Legítimo interesse: segurança da Loja, prevenção a fraudes, melhoria da experiência do usuário;

  • Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais e legais;

  • Proteção de direitos: defesa em processos legais e aplicação dos Termos de Uso.


3. Finalidade do uso dos dados

Usamos seus dados para:

  • Processar pedidos e viabilizar entregas;

  • Confirmar, corrigir ou atualizar suas informações;

  • Personalizar a experiência de uso da Loja;

  • Enviar comunicações e promoções, quando autorizado;

  • Garantir a segurança da Loja e prevenir fraudes;

  • Cumprir obrigações legais ou decisões judiciais;

  • Aplicar os Termos de Uso da OSANT 


4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar seus dados com:

  • Transportadoras e Correios para entrega de produtos;

  • Parceiros de pagamento e serviços financeiros;

  • Plataformas que hospedam ou processam dados da Loja (como Nuvemshop);

  • Autoridades legais, em caso de obrigação judicial;

  • Terceiros em caso de reorganização, fusão, venda de ativos ou transferência de parte do negócio.

Não vendemos ou comercializamos seus dados pessoais.


5. Transferência internacional de dados

Se necessário, seus dados podem ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, respeitando padrões de proteção equivalentes à LGPD.


6. Armazenamento e segurança

  • Os dados são armazenados de forma segura, com medidas técnicas e organizacionais para proteger contra acesso não autorizado, alteração, perda ou vazamento;

  • Permanecerão armazenados enquanto houver relação comercial ou pelo período exigido por lei;

  • Em caso de incidente de segurança ou vazamento de dados, você será notificado imediatamente, conforme exigência legal.


7. Prazos de entrega e atrasos

  • Os prazos informados no momento da compra são estimativas, fornecidas pelas transportadoras, incluindo os Correios;

  • Atrasos por greves, clima, instabilidade logística ou fatores fora do controle da OSANT não geram direito a indenização;

  • Após a entrega confirmada no endereço informado, a responsabilidade pelo produto passa ao cliente.


8. Direitos do usuário

Você tem direito a:

  1. Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

  2. Acessar e corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  3. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  4. Solicitar portabilidade dos dados;

  5. Revogar o consentimento para tratamento de dados pessoais;

  6. Obter informações sobre compartilhamento de dados e consequências da negativa de consentimento.

Como exercer: envie solicitação para Pablo Vítor Carvalho Santos pelo e-mail [email protected]. O prazo máximo de resposta será de 15 dias úteis, salvo necessidade de extensão por obrigação legal.


9. Cookies e rastreamento

  • Utilizamos cookies, pixel tags e tecnologias similares para melhorar a navegação, personalizar conteúdo e publicidade, e analisar o uso da Loja;

  • Tipos de cookies:

    • Essenciais: necessários para funcionamento da Loja;

    • Analíticos: usados para medir desempenho e uso da Loja;

    • Marketing: usados para personalização de anúncios;

  • Você pode configurar, aceitar ou recusar cookies pelo navegador. A desativação pode limitar funcionalidades da Loja.


10. Links para terceiros

  • A Loja pode conter links de parceiros, anunciantes ou redes sociais;

  • Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade de sites de terceiros; recomendamos a leitura da política de cada site visitado.


11. Menores de idade

  • A Loja não se destina a menores de 18 anos;

  • Solicitamos que essas pessoas não forneçam dados pessoais;

  • Caso recebamos dados de menores inadvertidamente, serão excluídos imediatamente.


12. Uso de dados para marketing

  • Seus dados podem ser usados para envio de newsletters, promoções e anúncios personalizados, somente se houver consentimento;

  • Você pode se descadastrar a qualquer momento, via link de descadastro ou contato com [email protected].


13. Atualizações da Política

  • Podemos atualizar esta Política a qualquer momento; alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na Loja;

  • O uso contínuo da Loja após alterações indica aceitação da versão revisada.


14. Foro e legislação aplicável

 

  • Esta Política será regida pela legislação brasileira;

  • Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

15. Pessoa responsável do tratamento dos Dados Pessoais

  • Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos através do e-mail [email protected]. A pessoa responsável do tratamento dos Dados Pessoais é Pablo Vítor Carvalho Santos, CPF Nº 491.439.708.00.